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Centro Comunitário do Porto Santo
Serviços Públicos
Técnicos da Direção de Serviços de Desenvolvimento Agronómico deslocam-se ao Porto Santo
Dando seguimento ao Plano de Assistência Técnica apresentado em 2015, a Direção de Serviços de Desenvolvimento Agronómico (DSDA) vai deslocar a Porto Santo, nos dias 18 e 19 de janeiro de 2023, uma equipa constituída pelos seguintes técnicos: Eng.º Luís Dantas, Eng.ª Márcia Melim, Eng.ª Guida Gomes e Eng.º Miguel Rodrigues.
Estatísticas do Gabinete de Apoio ao Turismo (GAT)
Apresentação de dados estatísticos sobre os serviços tutelados
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Entreposto Frigorífico e Lota do Porto Santo
Serviços Públicos
Madeira ultrapassou 500 milhões de euros no Imobiliário
Miguel Albuquerque diz que volume de negócios no sector do Imobiliário deverá ter ultrapassado os 500 milhões de euros no ano passado. Isto no dia em que anunciou uma maior articulação entre clientes estrangeiros, agências imobiliárias e os serviços públicos de investimentos.
Pico da gripe trará maior exigência e pressão sobre os serviços de Saúde
Plano da Saúde hoje apresentado antecipa e define procedimentos para os próximos meses, especialmente dezembro e janeiro. Miguel Albuquerque disse que mais uma vez a Região enfrenta os problemas com realismo e responsabilidade
Profissionalismo ao nível de qualquer país europeu
Miguel Albuquerque regozija-se com a capacidade operacional, eficácia e humanismo dos serviços de socorro civil e hospitalares aquando do trágico acidente com autocarro de turismo
Estado não respeita os serviços mínimos
Miguel Albuquerque: o estado português não está a cumprir, sequer, com os serviços mínimos a que é obrigado para com a Madeira.
Governo avançou com 700 mil euros para dinamizar rede de Polos de Emprego
Conferência “Serviços de Emprego de Proximidade”
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Parecer PGR 4/2024
Greve, determinação dos serviços mínimos e sua retribuição
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Atividade de Comércio, Serviços e Restauração
Cadastro Comercial
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Atividade de Comércio, Serviços e Restauração
Cadastro Comercial
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DSAJAT – Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio Técnico
Serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
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